Soluções Jurídicas Completas
Assessoria à Prefeituras
Principais Atuações
Nosso objetivo é contribuir diretamente para o desenvolvimento e progresso dos municípios através de Consultoria Técnica e Assessoria Jurídica para a elaboração e implementação de projetos para a captação de recursos federais e estaduais. Visamos a captação de recursos subsidiados de longo prazo, oferecidos pelos Bancos de Desenvolvimento e Agências Estaduais de Desenvolvimento, como também apoio em projetos de implantação, expansão, modernização, ampliação e recuperação da capacidade produtiva. A aquisição de máquinas e equipamentos, captação de recursos para projetos pontuais, elaboração de projetos e assessoria jurídica específica também figuram no nosso escopo de atuação com excelentes serviços prestados e resultados extraordinários
Produtos Jurídicos
- Assessoria Jurídica e consultoria em documentos para capitação de recursos; orientações em licitações específicas da capitação; elaboração de pareceres
técnicos intervenção perante a administração pública e/ou iniciativa privada - Acompanhamento de projetos junto ao Ministério da Educação FNDE, FUNDEB; Ministério da Integração-SUDECO; Ministério da Saúde – FNS e FUNASA e acompanhamento dos convênios junto a AGEHAB e órgãos do Governo Federal
- Consultoria estratégica, análise de problema e gestão estratégica;
- Elaboração de Plano de Governo;
- Captação de recursos;
- Monitoria e elaboração de projetos;
- Network com Deputados Estaduais, Federais, Governador do Estado e demais autoridades afins com objetivo de trazer benefício ao Município;
Direito da Família e Sucessões
Atuando sempre com total sigilo e discrição, prestamos aconselhamento e consultoria legal, no âmbito da família e das sucessões.
Principais Atuações
Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;
• Divórcio consensual ou litigioso;
• Anulação de casamentos;
• Adoções;
• Pedidos de pensão alimentícia;
• Revisão de pensão alimentícia;
• Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;
• Ações de investigação de paternidade;
• Inventário e arrolamento de bens;
• Testamentos e planejamento sucessório;
• Procedimentos judiciais e extrajudiciais;
Advogados (as)
Direito de Civil
O escritório em todas as áreas do direito civil e relações de consumo, atendendo às pessoas físicas, seja prestando consultoria, ou preparando e acompanhando as medidas judiciais e extrajudiciais.
Principais Atuações
- Ações indenizatórias por danos matérias, morais e/ou estéticos ( Acidente de Trânsito; Transportes; Seguros; Erro médico; etc…);
- Ação Revisional de Contrato;
- Ação Declaratória de inexistência de debito;
- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
- Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
- Ações relacionadas a planos de saúde;
- Ações relacionadas a bancos;
- Ações de Cobranças e Indenizações;
- Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor.
Direito de Administrativo
O escritório atende demandas variadas de cunho administrativo, oriundas da relação do militar com os órgãos públicos, judicial e extrajudicial, além de atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal. Assessoria em ações judiciais próprias do Direito Administrativo
Principais Atuações
Sindicância;
- PAD Sumário;
- PAD Ordinário;
- PAD Especial;
- Conselho de Justificação;
- Reconsideração de Ato;
- Recurso Disciplinar;
- Mandado de Segurança;
- Ação Declaratória;
- Ação de Obrigação de Fazer e não Fazer;
- Ressarcimento de Preterição;
- Requerimentos Administrativos;
- Recursos em Tribunais Superiores.
Direito Penal Comum e Militar
Atuação exclusiva e especializada em processos que abarcam crimes previstos do Código Penal, Código Penal Militar e Legislações extravagantes. Enfaticamente buscando alcançar a excelência na defesa dos Direitos e garantias dos nossos associados, que se encontram perante uma persecução penal em Juízo de primeiro e segundo grau e em Tribunais Superiores. O escritório produz alegações defensivas escritas e sustentações orais
Principais Atuações
- TCO;
- Acompanhamento de prisão em flagrante;
- Inquérito Policial;
- Inquérito Policial Militar;
- Defesa em Ação Penal Vara Comum;
- Defesa em Ação Penal Auditoria Militar;
- Tribunal do Júri;
- Sessão de Julgamento Auditoria Militar;
- Habeas Corpus;
- Relaxamento de Prisão em Flagrante;
- Revogação de Prisão Preventiva;
- Liberdade Provisória (com ou sem fiança);
- Revisão Criminal
- Recursos perante os tribunais superiores.
Direito Público
O leque que define o que chamamos Direito Público é amplo. Por definição, esse campo do conhecimento engloba as relações entre os indivíduos e o Estado. Além disso, se debruça também sobre as estruturas do Estado, suas obrigações e funções, por meio de ações que visem regulamentar e delimitar o poder estatal, coibir abusos; impor direitos e deveres; garantir os direitos fundamentais da população.
Principais Atuações
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- Mandado de Segurança Coletivo;
- Ação Civil Pública;
- Ação Declaratória Coletiva;
- Ação de Cobrança Coletiva;
• Ação de Obrigação de Fazer Coletiva
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